Decretos (321)
Terça, 29 Março 2022
DECRETO N° 1422, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no prédio da Municipalidade, e dá outras providências.
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Terça, 29 Março 2022
DECRETO N° 1421, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados.
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Terça, 22 Março 2022
DECRETO N° 1420, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a Comissão de avaliação e atualização da Planta de Valores de lotes urbanos do Município para cobrança de IBTI.
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Quinta, 17 Março 2022
DECRETO N° 1419, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos.
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Terça, 15 Março 2022
DECRETO N° 1418, DE 15 DE MARÇO DE 2022
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 001/2021.
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Terça, 15 Março 2022
DECRETO N° 1417, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Altera o Decreto Municipal n° 1.321, de 28 de setembro de 2020 que deu nova composição ao Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal n° 449, de 18 de setembro de 2006.
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Quinta, 03 Março 2022
DECRETO N° 1414, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos n° 1353/2021, 1354/2021 e 1355/2021, e dá outras providências.
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Sexta, 25 Fevereiro 2022
DECRETO N° 1413, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
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Segunda, 14 Fevereiro 2022
DECRETO N° 1411, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
"Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Rural “Residencial Vista do Lago”, no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências".
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Segunda, 17 Janeiro 2022
DECRETO N° 1409, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Declara Ponto Facultativo.
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Quarta, 12 Janeiro 2022
DECRETO N° 1408, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Prorroga situação de emergência em saúde pública e dá outras providencias.
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Terça, 11 Janeiro 2022
DECRETO N° 1407, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Decreta luto oficial no Município de São Sebastião do Oeste/MG e dá outras providências.
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Quarta, 29 Dezembro 2021
DECRETO N° 1406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelecem critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2022.
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Quinta, 23 Dezembro 2021
DECRETO N° 1405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências
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