Decretos (330)
Quarta, 22 Junho 2022
DECRETO N° 1429, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre uso de máscara nas Escolas Municipais e Estadual e no Transporte Escolar.
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Quinta, 05 Mai 2022
DECRETO N° 1426, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 19 Abril 2022
DECRETO N° 1425, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG.
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Segunda, 18 Abril 2022
DECRETO N° 1424, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Declara Ponto Facultativo.
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Terça, 29 Março 2022
DECRETO N° 1422, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no prédio da Municipalidade, e dá outras providências.
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Terça, 29 Março 2022
DECRETO N° 1421, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados.
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Terça, 22 Março 2022
DECRETO N° 1420, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a Comissão de avaliação e atualização da Planta de Valores de lotes urbanos do Município para cobrança de IBTI.
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Quinta, 17 Março 2022
DECRETO N° 1419, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos.
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Terça, 15 Março 2022
DECRETO N° 1418, DE 15 DE MARÇO DE 2022
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 001/2021.
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Terça, 15 Março 2022
DECRETO N° 1417, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Altera o Decreto Municipal n° 1.321, de 28 de setembro de 2020 que deu nova composição ao Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal n° 449, de 18 de setembro de 2006.
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Quinta, 03 Março 2022
DECRETO N° 1414, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos n° 1353/2021, 1354/2021 e 1355/2021, e dá outras providências.
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Sexta, 25 Fevereiro 2022
DECRETO N° 1413, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
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Segunda, 14 Fevereiro 2022
DECRETO N° 1411, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
"Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Rural “Residencial Vista do Lago”, no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências".
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