Decretos (330)
Sexta, 10 Março 2023
DECRETO N° 1474, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1473, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.
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Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1472, 08 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS E SOBRE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES.
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Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1471, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DISPENSA (FÍSICA), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1470, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1469, 08 DE MARÇO DE 2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE COMUM E DE LUXO.
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Quinta, 02 Março 2023
DECRETO N° 1468, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MINAS GERAIS.
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Terça, 14 Fevereiro 2023
DECRETO N° 1467, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera Anexo I, do Decreto n° 1464, 13 de janeiro de 2023.
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Terça, 07 Fevereiro 2023
DECRETO N° 1466, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera Decreto n° 1451, de 06 de dezembro de 2022 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2023”.
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Terça, 31 Janeiro 2023
DECRETO N° 1465, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2023.
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Sexta, 13 Janeiro 2023
DECRETO N° 1464, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
Altera Anexo I, do Decreto n° 1351, de fevereiro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias de viagens aos Agentes Políticos e demais servidores públicos municipais e dá outras providências”.
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Quinta, 12 Janeiro 2023
DECRETO N° 1463, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Designam os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
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Terça, 10 Janeiro 2023
DECRETO N° 1462, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a conclusão do procedimento administrativo de regularização fundiria de Interesse social (REURB-E) do núcleo urbano Informal Identificado como “Residencial Recanto da Seriema”, localizado neste e aprovação do respectivo projeto de parcelamento do solo.
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Terça, 10 Janeiro 2023
DECRETO N° 1461, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Nomeiam componentes do Serviço de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria na Secretaria Municipal de Saúde.
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Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nomeia Gestora de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nomeia Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1457, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Declara Ponto Facultativo.
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Segunda, 26 Dezembro 2022
DECRETO N° 1456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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Quinta, 22 Dezembro 2022
DECRETO N° 1455, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2023.
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