Decretos (321)
Terça, 31 Janeiro 2023
DECRETO N° 1465, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2023.
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Sexta, 13 Janeiro 2023
DECRETO N° 1464, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
Altera Anexo I, do Decreto n° 1351, de fevereiro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias de viagens aos Agentes Políticos e demais servidores públicos municipais e dá outras providências”.
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Quinta, 12 Janeiro 2023
DECRETO N° 1463, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Designam os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
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Terça, 10 Janeiro 2023
DECRETO N° 1462, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a conclusão do procedimento administrativo de regularização fundiria de Interesse social (REURB-E) do núcleo urbano Informal Identificado como “Residencial Recanto da Seriema”, localizado neste e aprovação do respectivo projeto de parcelamento do solo.
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Terça, 10 Janeiro 2023
DECRETO N° 1461, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Nomeiam componentes do Serviço de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria na Secretaria Municipal de Saúde.
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Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nomeia Gestora de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nomeia Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1457, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Declara Ponto Facultativo.
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Segunda, 26 Dezembro 2022
DECRETO N° 1456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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Quinta, 22 Dezembro 2022
DECRETO N° 1455, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2023.
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Quarta, 21 Dezembro 2022
DECRETO N° 1454, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas para os dias 23 e 30 de dezembro de 2022.
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Quinta, 15 Dezembro 2022
DECRETO N.º 1453/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2021 – Não Processado;
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Segunda, 12 Dezembro 2022
DECRETO N° 1452, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Indicam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Terça, 06 Dezembro 2022
DECRETO N° 1451, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2023.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO N° 1450, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede a gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET para servidores do Poder Executivo Municipal, que especifica, conforme os termos da n° 568, de 06 de abril de 2011.
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Quinta, 17 Novembro 2022
DECRETO N° 1448, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nomeia servidor para a função de Leiloeiro.
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Quinta, 17 Novembro 2022
DECRETO N° 1447, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilção e dá outras providências.
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Quinta, 17 Novembro 2022
DECRETO N° 1446, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Declara inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 01 Novembro 2022
DECRETO N° 1445, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2023.
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