Decretos (352)
Sexta, 01 Dezembro 2023
DECRETO N° 1.501, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2024.
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Quinta, 23 Novembro 2023
DECRETO Nº 1.500, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2024.
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Segunda, 30 Outubro 2023
DECRETO N° 1499, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Exonera Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Terça, 24 Outubro 2023
DECRETO N° 1498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Nomeia Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural.
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Terça, 24 Outubro 2023
DECRETO N° 1497, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Antecipa o Ponto Facultativo para fins de comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal”.
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Quarta, 27 Setembro 2023
DECRETO N° 1496, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomeia Membros para Compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM.
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Terça, 26 Setembro 2023
DECRETO N° 1494, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Terça, 26 Setembro 2023
DECRETO N° 1495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomeia Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Segunda, 25 Setembro 2023
DECRETO N° 1493, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Indica membro para compor o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Quinta, 21 Setembro 2023
DECRETO N° 1492, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera dispositivo do art. 1°, do Decreto n° 1476, de 09 de março de 2023 que “Designam membros do Conselho Municipal de Assistência Social”.
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Quinta, 21 Setembro 2023
DECRETO N° 1491, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreta Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, nas Comunidades de Aparecida do Oeste e Alves, para enfrentamento da crise de abstecimento de água potável, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras providências.
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Segunda, 18 Setembro 2023
DECRETO N° 1490, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomeia servidor para a função de Leiloeiro.
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Segunda, 18 Setembro 2023
DECRETO N° 1489, DE 18 SETEMBRO DE 2023.
Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilão e dá outras providências.
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Segunda, 18 Setembro 2023
DECRETO N° 1488, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Declaram inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 28 Agosto 2023
DECRETO N° 1486, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Estabelece a data de vencimento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e dá outras providências.
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Sexta, 25 Agosto 2023
DECRETO N° 1485, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Altera composição do art. 1°, do Decreto n° 1475, de 09 de março de 2023 que “Designam os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
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Sexta, 28 Julho 2023
DECRETO N° 1484, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Declara Ponto Facultativo o dia 14 de agosto de 2023.
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Quarta, 07 Junho 2023
DECRETO N.º 1483/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2022 – Não Processado;
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Quinta, 30 Março 2023
DECRETO N.º 1480, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Plano Anual de Fiscalização Tributária para o período de 2023/2024.
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Quinta, 30 Março 2023
DECRETO N° 1479, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras e Equiparadas DES-IF.
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