Decretos (330)
Terça, 19 Outubro 2021
DECRETO N° 1388, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2022.
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Segunda, 18 Outubro 2021
DECRETO N° 1387, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Declara Ponto Facultativo
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Quinta, 07 Outubro 2021
DECRETO N° 1386, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece a data de vencimento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e dá outras providências.
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Sexta, 17 Setembro 2021
DECRETO N° 1385, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera Decreto n° 1379, de 08 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede pública de ensino, no formato híbrido, no Município de São Sebastião do Oeste/MG e dá outras providências”.
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Sexta, 17 Setembro 2021
DECRETO N° 1384, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei Municipal nº 349, de 31 de agosto de 2001.
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Terça, 14 Setembro 2021
DECRETO Nº 1383, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Designa os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA.
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Segunda, 13 Setembro 2021
DECRETO N° 1382, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto nº 1319, de 19 de agosto de 2020 que "Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Condomínio Cachoeira das Pedras", no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências", bem como o Termo de Compromisso integrante.
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Segunda, 13 Setembro 2021
DECRETO N° 1381, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto nº 1081, de 30 de maio de 2016 que "Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Rural Residencial São Francisco li no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências", bem como o Termo de Compromisso integrante.
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Segunda, 13 Setembro 2021
DECRETO N° 1380, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto nº 1212, de 26 de janeiro de 2018; Alteram dispositivos do Decreto nº 1350, de 22 de fevereiro de 2021; Alteram dispositivos do Decreto nº 1366, de 07 de maio de 2021 que "Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Rural Condomínio Residencial Liberdade no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências", bem…
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Quarta, 08 Setembro 2021
DECRETO Nº 1379, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede pública de ensino, no formato híbrido, no Município de São Sebastião do Oeste/MG e dá outras providências.
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Sexta, 09 Julho 2021
DECRETO N° 1373, DE 09 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Sebastião do Oeste na “Onda Amarela” do Programa Minas Consciente
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Sexta, 25 Junho 2021
DECRETO N° 1372, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Altera art. 8°, do Decreto n° 1363/2021 que “Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Sebastião do Oeste na “Onda Vermelha” do Programa Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo” e dá outras providências”.
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Terça, 01 Junho 2021
DECRETO N° 1371, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre o plano de amortização.
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Quinta, 27 Mai 2021
DECRETO Nº 1370, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza reajuste da tarifa de transporte coletivo.
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