Decretos (321)
Quinta, 02 Dezembro 2021
DECRETO N° 1401, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza prorrogação de prazo no Termo de Compromisso e Obrigações do Loteamento Lourdes, que menciona o Decreto n° 1048, de 28 de janeiro de 2016.
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Quinta, 02 Dezembro 2021
DECRETO N° 1400, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza prorrogação de prazo no Termo de Compromisso e Obrigações do Loteamento Residencial Joaquim Gonçalves, que menciona o Decreto n° 1023, de 06 de novembro de 2015.
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Quinta, 02 Dezembro 2021
DECRETO N° 1399, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza prorrogação de prazo no Termo de Compromisso e Obrigações do Loteamento Dona Lígia, que menciona o Decreto n° 932, de 25 de abril de 2014.
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Quinta, 02 Dezembro 2021
DECRETO N° 1398, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza prorrogação de prazo no Termo de Compromisso e Obrigações do Loteamento Prolongamento Bela Vista, que menciona o Decreto n° 859, de 03 de dezembro de 2012.
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Quinta, 02 Dezembro 2021
DECRETO N° 1397, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza prorrogação de prazo no Termo de Compromisso e Obrigações do Loteamento Residencial Morada Nova, que menciona o Decreto n° 442, de 05 de março de 2007.
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Quarta, 01 Dezembro 2021
DECRETO N° 1396, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Designam os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
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Quarta, 17 Novembro 2021
DECRETO N° 1395, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG.
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Quarta, 17 Novembro 2021
DECRETO N° 1394, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto n° 1212, de 26 de janeiro de 2018; Alteram dispositivos do Decreto n° 1350, de 22 de fevereiro de 2021; Alteram dispositivos do Decreto n° 1366, de 07 de maio de 2021 que “Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Rural Condomínio Residencial Liberdade no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências”, bem…
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Quinta, 04 Novembro 2021
DECRETO N° 1392, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera Decreto n° 1382, de 13 de setembro de 2021, que “Alteram dispositivos do Decreto n° 1319, de 19 de agosto de 2020 que “Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Condomínio Cachoeira das Pedras”, no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências”, bem como o Termo de Compromisso integrante”.
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Quinta, 04 Novembro 2021
DECRETO N° 1391, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil.
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Quinta, 28 Outubro 2021
DECRETO N° 1390, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto n° 1381, de 13 de setembro de 2021 que “Alteram dispositivos do Decreto n° 1081, de 30 de maio de 2016 que “Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Rural Residencial São Francisco II no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências”, bem como o Termo de Compromisso integrante”.
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Terça, 19 Outubro 2021
DECRETO N° 1388, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2022.
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Segunda, 18 Outubro 2021
DECRETO N° 1387, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Declara Ponto Facultativo
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Quinta, 07 Outubro 2021
DECRETO N° 1386, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece a data de vencimento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e dá outras providências.
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Sexta, 17 Setembro 2021
DECRETO N° 1385, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera Decreto n° 1379, de 08 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede pública de ensino, no formato híbrido, no Município de São Sebastião do Oeste/MG e dá outras providências”.
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Sexta, 17 Setembro 2021
DECRETO N° 1384, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei Municipal nº 349, de 31 de agosto de 2001.
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Terça, 14 Setembro 2021
DECRETO Nº 1383, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Designa os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA.
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Segunda, 13 Setembro 2021
DECRETO N° 1382, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto nº 1319, de 19 de agosto de 2020 que "Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Condomínio Cachoeira das Pedras", no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências", bem como o Termo de Compromisso integrante.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Setembro 2021
DECRETO N° 1381, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto nº 1081, de 30 de maio de 2016 que "Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Rural Residencial São Francisco li no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências", bem como o Termo de Compromisso integrante.
Baixar anexos: