Decretos (330)
Quarta, 21 Dezembro 2022
DECRETO N° 1454, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas para os dias 23 e 30 de dezembro de 2022.
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Quinta, 15 Dezembro 2022
DECRETO N.º 1453/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2021 – Não Processado;
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Segunda, 12 Dezembro 2022
DECRETO N° 1452, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Indicam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Terça, 06 Dezembro 2022
DECRETO N° 1451, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2023.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO N° 1450, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede a gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET para servidores do Poder Executivo Municipal, que especifica, conforme os termos da n° 568, de 06 de abril de 2011.
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Quinta, 17 Novembro 2022
DECRETO N° 1448, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nomeia servidor para a função de Leiloeiro.
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Quinta, 17 Novembro 2022
DECRETO N° 1447, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilção e dá outras providências.
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Quinta, 17 Novembro 2022
DECRETO N° 1446, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Declara inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 01 Novembro 2022
DECRETO N° 1445, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2023.
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Sexta, 23 Setembro 2022
DECRETO N° 1444, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG.
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Quinta, 22 Setembro 2022
DECRETO Nº 1443, 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Estabelece os critérios de mérito e desempenho e regulamenta o processo de escolha e nomeação de Diretores e Vice-Diretores dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação do Município de São Sebastião do Oeste-MG, a partir do ano de 2023.
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Quinta, 15 Setembro 2022
DECRETO N° 1442, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o horário de funcionamento do prédio da Municipalidade.
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Terça, 06 Setembro 2022
DECRETO N° 1441, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Nomeia Comissão responsável para REURB (Regularização Fundiária Urbana) e dá outras providências.
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Quinta, 01 Setembro 2022
DECRETO N° 1440, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre uso de máscara nas Escolas Municipais e Estadual e dá outras providências.
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Sexta, 12 Agosto 2022
DECRETO N° 1437, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no Município.
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Terça, 09 Agosto 2022
DECRETO N° 1435, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Altera, excepcionalmente, o horário de funcionamento das atividades dos serviços municipais.
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Segunda, 18 Julho 2022
DECRETO N° 1434, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Altera Decreto n° 1388, De 19 de outubro de 2021.
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