Decretos (173)
Sexta, 25 Junho 2021
DECRETO N° 1372, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Altera art. 8°, do Decreto n° 1363/2021 que “Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Sebastião do Oeste na “Onda Vermelha” do Programa Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo” e dá outras providências”.
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Terça, 01 Junho 2021
DECRETO N° 1371, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre o plano de amortização.
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Quinta, 27 Mai 2021
DECRETO Nº 1370, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza reajuste da tarifa de transporte coletivo.
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Quinta, 27 Mai 2021
DECRETO Nº 1369, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza reajuste da tarifa de transporte coletivo.
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Quinta, 29 Abril 2021
DECRETO N° 1364, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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Segunda, 12 Abril 2021
DECRETO N° 1362, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID 2019 e dá outras providências.
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Quarta, 07 Abril 2021
DECRETO N° 1361, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Estabelece a modalidade de pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, mediante a utilização dos recursos da tecnologia da informação, no âmbito da administração pública municipal.
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Terça, 30 Março 2021
DECRETO N° 1359, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Altera o Decreto nº 1.356, de 11/03/2021, que estabelece critérios para a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2021.
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Quinta, 11 Março 2021
DECRETO N° 1356, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Estabelece critérios para a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2021.
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Sexta, 26 Fevereiro 2021
DECRETO N° 1355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Concede Apostilamento ao servidor Claudiano Junior Tavares.
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Sexta, 26 Fevereiro 2021
DECRETO N° 1354, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Concede Apostilamento à servidora Neuza Helena Meireles
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Sexta, 26 Fevereiro 2021
DECRETO N° 1353, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Concede Apostilamento à servidora Antônia Aparecida de Melo Morais.
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Quinta, 25 Fevereiro 2021
DECRETO N° 1352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2021.
Quinta, 25 Fevereiro 2021
DECRETO N° 1352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2021.
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