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Decretos

Decretos (330)

 Eliminação de candidato por inconsistência na apresentação de documentação exigida.
 Eliminação de candidato por não comparecimento à entrega de documentação e posse
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Executivo Municipal, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR NÃO COMPARECIMENTO À EXAME MÉDICO
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Dispõe sobre o levantamento de informações e a reestruturação das rotinas administrativas, financeiras, operacionais e contratuais do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste em função da transição de gestão.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Dispõe sobre a revogação do Decreto 1581 de 03 de Dezembro de 2024 e mantém o atendimento regular externo e jornada laboral ordinária dos servidores
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo e jornada de trabalho dos servidores do prédio da administração pública Municipal.
Declaram Pontos Facultativos.
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