Decretos (321)
Quinta, 02 Janeiro 2025
DECRETO N° 1588, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
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Quinta, 02 Janeiro 2025
DECRETO N° 1587, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre o levantamento de informações e a reestruturação das rotinas administrativas, financeiras, operacionais e contratuais do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste em função da transição de gestão.
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Terça, 31 Dezembro 2024
DECRETO N° 1586, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
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Sexta, 06 Dezembro 2024
DECRETO N° 1582, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação do Decreto 1581 de 03 de Dezembro de 2024 e mantém o atendimento regular externo e jornada laboral ordinária dos servidores
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Terça, 03 Dezembro 2024
DECRETO N° 1581, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo e jornada de trabalho dos servidores do prédio da administração pública Municipal.
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Segunda, 02 Dezembro 2024
DECRETO N° 1580, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Declaram Pontos Facultativos.
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Quinta, 31 Outubro 2024
DECRETO N.º 1576 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Institui o processo de Transição Governamental e dispõe sobre a instituição de comissão de transição pelo atual governo e por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, em observância ao §1° do art. 174 da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, e à Lei Estadual nº 19.434, de 11 de janeiro de 2011.
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Sexta, 18 Outubro 2024
DECRETO N° 1574, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera Decreto n° 1502, de 01 de dezembro de 2023 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024”.
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Quarta, 16 Outubro 2024
DECRETO N° 1573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera Decreto n° 1502, de 01 de dezembro de 2023 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024”.
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Sexta, 11 Outubro 2024
DECRETO N° 1572, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera Decreto n° 1502, de 01 de dezembro de 2023 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024”.
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Sexta, 11 Outubro 2024
DECRETO N° 1571, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza reajuste da tarifa de transporte Coletivo Urbano – LINHA SERRA NEGRA - do Município de São Sebastião do Oeste / MG.
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Sexta, 11 Outubro 2024
DECRETO N° 1570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza reajuste da tarifa de transporte Coletivo Urbano da cidade de São Sebastião do Oeste / MG.
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