Terça, 09 Junho 2009
LEI Nº 511, DE 09 DE JUNHO DE 2009.
Altera dispositivos do artigo 2º da lei nº 440, de 24 de abril de 2006, que Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Mai 2009
LEI Nº 510, DE 27 DE MAIO DE 2009.
Dá denominação a logradouro público.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Abril 2009
LEI Nº 508, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município para particulares.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Abril 2009
LEI Nº 509, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre o reembolso de despesas realizadas em viagens de ocupantes de cargos eletivos dos Poderes Municipais.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Janeiro 2009
LEI Nº 507, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.
Dispõe sobre o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 29 Dezembro 2008
LEI Nº 506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009.
Baixar anexos:
Terça, 23 Dezembro 2008
LEI Nº 503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Altera o §3º I, do art.10 da Lei nº 465, de 16 de julho de 2007, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 23 Dezembro 2008
LEI Nº 504, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº. 476, de 28 de dezembro de 2007.
Baixar anexos:
Terça, 23 Dezembro 2008
LEI Nº 505, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, Artístico e Paisagístico do Município de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais – FUMPAC, dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 18 Dezembro 2008
LEI Nº 502 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Diretoria Escolar – Processo Eleitoral – Requisitos – Rede Pública Municipal de Ensino – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 26 Novembro 2008
LEI Nº 500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Fixa o novo perímetro urbano do Município de São Sebastião do Oeste - Sede, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias.
Baixar anexos:
Quarta, 26 Novembro 2008
LEI Nº 501, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Município – Imóvel Público – Destinação – Câmara Municipal – Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Novembro 2008
LEI Nº 499, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
Município – Utilidade Pública – Associação Comunitária – Declaração.
Baixar anexos:
Sexta, 24 Outubro 2008
LEI Nº 497, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.
Altera o §3º I, do art.10 da Lei nº 465, de 16 de julho de 2007, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 24 Outubro 2008
LEI Nº 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.
Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº. 476, de 28 de dezembro de 2007.
Baixar anexos:
Quinta, 25 Setembro 2008
LEI Nº 496, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2008, Lei 476 de 28 de dezembro de 2007.
Baixar anexos:
Quinta, 28 Agosto 2008
LEI Nº 495, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Agosto 2008
LEI Nº 494, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Próprio Público – Logradouro – Espécie Rua – Município.
Baixar anexos:
Sexta, 01 Agosto 2008
LEI Nº 492, DE 1° DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional Especial.
Baixar anexos:
Sexta, 01 Agosto 2008
LEI Nº 493, DE 1° DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza a permuta dos imóveis que descreve para fins de melhoria de acesso ao bairro Morada Nova e contém outras providencias.
Baixar anexos: