Terça, 30 Junho 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, disposto pela Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005.
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Terça, 30 Junho 2009
LEI Nº 513, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cesta de gêneros alimentícios para famílias carentes residentes no Município.
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Terça, 30 Junho 2009
LEI Nº 514, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
Altera Vencimento do Médico Generalista para atendimento ao Programa Saúde da Família e dá outras providências.
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Quinta, 25 Junho 2009
LEI Nº 512, DE 25 DE JUNHO DE 2009.
Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 440, de 24 de abril de 2006, que Dispõe sobre a contratação temporária para atender excepcional interesse público.
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Terça, 09 Junho 2009
LEI Nº 511, DE 09 DE JUNHO DE 2009.
Altera dispositivos do artigo 2º da lei nº 440, de 24 de abril de 2006, que Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público.
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Quarta, 27 Mai 2009
LEI Nº 510, DE 27 DE MAIO DE 2009.
Dá denominação a logradouro público.
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Quinta, 23 Abril 2009
LEI Nº 508, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município para particulares.
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Quinta, 23 Abril 2009
LEI Nº 509, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre o reembolso de despesas realizadas em viagens de ocupantes de cargos eletivos dos Poderes Municipais.
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Quinta, 23 Abril 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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Quinta, 23 Abril 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal.
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Terça, 14 Abril 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Acrescenta parágrafo único ao art. 27 da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência.
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Terça, 10 Março 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Reestrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargos de Provimento em Comissão e Função de Confiança.
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Quarta, 04 Março 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 2009.
Cria Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete na Lei Complementar nº 4, de 1º de julho de 2005.
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Sexta, 30 Janeiro 2009
LEI Nº 507, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.
Dispõe sobre o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
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Segunda, 29 Dezembro 2008
LEI Nº 506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009.
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