2020 (33)
Sexta, 14 Agosto 2020
LEI N° 758, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
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Sexta, 14 Agosto 2020
LEI N° 757, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
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Quinta, 13 Agosto 2020
LEI N° 756, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 e contém outras providências. O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Em cumprimento ao disposto…
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Segunda, 10 Agosto 2020
LEI N° 755-2020
Município - Poder Público – Estágio – Regulamento - Providências.
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Segunda, 22 Junho 2020
LEI N° 754, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
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Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 753, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento Público Municipal – Ano de 2020 – Providências.
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Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 752, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Condomínio Rural Fechado - Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento (ZEUC) – Chacreamento Rural Vista do Lago – Providências – Providências.
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Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 751, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Lei n° 434-2005 - Estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano do município de São Sebastião do Oeste – Providências.
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Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 750, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste – Fixação Subsídio Agentes Políticos – Legislatura 2021-2024 – Providências.
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Quinta, 20 Fevereiro 2020
LEI N° 749, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autoriza abertura de crédito adicional – Tipo Suplementar - Orçamento do Município de 2020.
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Segunda, 06 Janeiro 2020
LEI N° 748, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 701, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
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Segunda, 06 Janeiro 2020
LEI N° 747, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 736, de 26 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020.
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Segunda, 06 Janeiro 2020
LEI N° 746, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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