2020 (8)
Segunda, 10 Agosto 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 111/2020
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
- Alterada pela Lei Complementar n° 113/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 114/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 129/2022
- Alterada pela Lei Complementar n° 130/2022
Baixar anexos:
Segunda, 10 Agosto 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 110/2020
Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.
- Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 125/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 128/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 134/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 138/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 144/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 146/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 149/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 152/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 156/2025
Baixar anexos:
Terça, 30 Junho 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 109-2020
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 116/2021
- Revogada pela Lei Complementar n.º 120/2021
Baixar anexos:
Segunda, 04 Mai 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Estrutura Administrativa – Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Estrutura Administrativa – Providências.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 120/2021
Baixar anexos:
Terça, 28 Abril 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Abril 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Município – Poder Público – Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Revoga Leis Municipais n° 440-2006 e n° 486-2008 - Providências.
- Município – Poder Público – Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Revoga Leis Municipais n° 440-2006 e n° 486-2008 - Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Altera Itens Específicos Anexo III Lei Complementar nº 004-2005 – Vencimento Professor I e II – Providências.
- Altera Itens Específicos Anexo III Lei Complementar nº 004-2005 – Vencimento Professor I e II – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
- LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Baixar anexos: