Decretos (68)
Quarta, 26 Março 2025
DECRETO N° 1641, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Designam os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
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Terça, 25 Março 2025
DECRETO N° 1640, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Altera Decreto n° 1518, de 03 de abril de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.
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Segunda, 17 Março 2025
DECRETO N° 1639, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Institui novo grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M do Programa Saúde na Escola- PSE, na forma que indica, e dá outras providências.
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Segunda, 17 Março 2025
DECRETO N° 1638, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Institui o Comitê Técnico de Promoção da Equidade e dá outras providências.
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Segunda, 17 Março 2025
DECRETO N° 1637, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a notificação dos proprietários de imóveis para providenciarem a limpeza de lotes no município de São Sebastião do Oeste, por razões sanitárias e em especial para o combate à dengue”.
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Quinta, 13 Março 2025
DECRETO N° 1636, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Altera o Decreto n° 1612, de 31 de janeiro de 2025, "Constitui Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências"
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Quinta, 13 Março 2025
DECRETO N° 1635, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia para o cargo público candidata aprovada em Concurso Público n° 004/2023
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Quinta, 06 Março 2025
DECRETO N° 1634, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico.
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Quinta, 06 Março 2025
DECRETO N° 1633, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomeiam para os cargos públicos candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023 e n° 004/2023 - Decreto 1633/2025
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Quarta, 26 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1632, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Desapropriam imóveis para fins de Construção de Rede Elétrica.
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Terça, 25 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1631, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Declaram Imóveis de Utilidade Pública para efeito de desapropriação.
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Segunda, 24 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1630, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia para o cargo público candidata aprovada em Concurso Público n° 001/2023.
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Sexta, 21 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1629, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Declara Ponto Facultativo.
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Sexta, 21 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1628, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia para o cargo público candidata aprovada em Concurso Público n° 004/2023
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Quinta, 20 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1627, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR NÃO COMPARECIMENTO À EXAME MÉDICO
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Quarta, 19 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1626, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
CRIA REGULAMENTAÇÃO EM PROCESSOS SANCIONATÓRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sexta, 14 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1625, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público nº 001/2023 e 004/2023
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Quinta, 13 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR NÃO COMPARECIMENTO À EXAMES MÉDICO
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Quinta, 13 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1623, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Decreto Municipal n° 1.607, de 21 de janeiro de 2025 que estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no ano letivo de 2025.
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Quarta, 12 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1622, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de São Sebastião do Oeste, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e inciso IV do caput do art. 1°, art. 170 e caput do art. 174, todas da Constituição…
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