Decretos (68)
Sexta, 17 Janeiro 2025
DECRETO N° 1601, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Designam membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Quarta, 15 Janeiro 2025
DECRETO N° 1600, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeiam Membros para Compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM.
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Segunda, 13 Janeiro 2025
DECRETO N° 1599, 13 DE JANEIRO DE 2025
Eliminação de candidato por inconsistência na apresentação de documentação exigida.
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Segunda, 13 Janeiro 2025
DECRETO N° 1598, 13 DE JANEIRO DE 2025
Eliminação de candidato por não comparecimento à entrega de documentação e posse
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Segunda, 13 Janeiro 2025
DECRETO N° 1597, 13 DE JANEIRO DE 2025
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
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Segunda, 13 Janeiro 2025
DECRETO N° 1596, 13 DE JANEIRO DE 2025
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
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Sexta, 10 Janeiro 2025
DECRETO N° 1595, 10 DE JANEIRO DE 2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Executivo Municipal, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
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Quinta, 09 Janeiro 2025
DECRETO N° 1593, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR NÃO COMPARECIMENTO À EXAME MÉDICO
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Quinta, 02 Janeiro 2025
DECRETO N° 1588, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
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Quinta, 02 Janeiro 2025
DECRETO N° 1587, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre o levantamento de informações e a reestruturação das rotinas administrativas, financeiras, operacionais e contratuais do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste em função da transição de gestão.
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Quinta, 25 Fevereiro 2021
DECRETO N° 1352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2021.
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Terça, 02 Fevereiro 2021
DECRETO N° 1349, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Outorgam Poderes do cargo de Secretário Municipal de Saúde à Rosana Aparecida Gondim Diniz.
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Quarta, 27 Janeiro 2021
DECRETO N° 1348, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Fixa valores para a cessão a particulares, para serviços transitórios, máquinas, equipamentos e operadores de que tratam as Leis n° 508/2009 e 613/2013.
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Terça, 26 Janeiro 2021
DECRETO N° 1347, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Altera Decreto n° 1333, de 03 de dezembro de 2020.
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Domingo, 03 Janeiro 2021
DECRETO N° 1345, DE 03 DE JANEIRO DE 2021.
Designa Presidente do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e nomeia responsável pela Gestão de Recursos do RPPS.
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