Decretos (68)
Terça, 11 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1621, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público nº 001/2023 e 004/2023
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Quarta, 05 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1620, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Eliminação de candidato por não comparecimento na entrega da documentação exigida
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Quarta, 05 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1619, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia para o cargo público candidata aprovada em Concurso Público n° 004/2023.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1618, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Decreto n° 1617, de 03 de janeiro de 2025.
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Decreto n° 1616, de 03 de fevereiro de 2025.
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
Baixar anexos:
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Decreto n° 1615, de 03 de janeiro de 2025.
Eliminação de candidato por não apresentação de documentação exigida
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1614, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 004/2023
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Decreto n° 1613, de 03 de fevereiro de 2025.
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
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Sexta, 31 Janeiro 2025
DECRETO N° 1612, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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Segunda, 27 Janeiro 2025
DECRETO N° 1611, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Executivo Municipal, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Segunda, 27 Janeiro 2025
DECRETO N° 1610, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público nº 001/2023
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Sexta, 24 Janeiro 2025
DECRETO N° 1609, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
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Quinta, 23 Janeiro 2025
DECRETO N° 1608, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o Decreto Municipal n° 1.607, de 21 de janeiro de 2025 que estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no ano letivo de 2025.
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Terça, 21 Janeiro 2025
DECRETO N° 1606, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste.
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Sexta, 17 Janeiro 2025
DECRETO N° 1605, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Designam servidores em observância ao princípio da segregação de funções, com fundamento na lei n° 14.133, de 1° de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de São Sebastião de Oeste.
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Sexta, 17 Janeiro 2025
DECRETO N° 1604, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
INSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES URBANAS E SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
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Sexta, 17 Janeiro 2025
DECRETO N° 1603, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Institui o Comitê Técnico de Promoção da Equidade e dá outras providências.
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Sexta, 17 Janeiro 2025
DECRETO N° 1602, DE 17 DE JANEIR0 DE 2025.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
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