Acesso à informação
|
Transparêcia São Seb.
|
Legislação
|
Ouvidoria
.
Notícias
Legislação
Leis Municipais
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2021 - 2030
2023
2022
2021
2020 - 2010
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009 - 2000
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999 - 1990
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1985
1989 - 1980
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
fom
1981
1980
1979 - 1970
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969 - 1963
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
Complementares
Ordinárias
Pesquisar
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Emendas a Lei Orgânica
Portarias
Decretos
Pesquisar
Gabinete Virtual
Transparência
Cidadãos
Cidadãos
Certidões
Atendimento
Fale c Prefeito
Fala Cidadão
Pesquisa
Assinar este feed RSS
2000 (11)
Sexta, 29 Dezembro 2000
Lei nº 339/2000, de 29 de dezembro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar nas Dotações do Orçamento Vigente e da outras providências.
Baixar anexos:
Baixar a Lei
Leia mais ...
Quarta, 20 Dezembro 2000
Lei nº 338/2000, de 20 de dezembro de 2000.
Autoriza a Assinatura convênio e da outras providências.
Baixar anexos:
Baixar a Lei
Leia mais ...
Quarta, 22 Novembro 2000
Lei nº 337/2000, de 22 de novembro de 2000.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2001
Baixar anexos:
Baixar a Lei
Leia mais ...
Quarta, 22 Novembro 2000
Lei nº 336/2000, de 22 de novembro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente e da outras providências.
Baixar anexos:
Baixar a Lei
Leia mais ...
Sexta, 10 Novembro 2000
Lei nº 335/2000, de 10 de novembro de 2000.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural de Pires/Castros, com Sede neste Município e da outras providências.
Baixar anexos:
Baixar a Lei
Leia mais ...
Terça, 07 Novembro 2000
Lei nº 334/2000, de 07 de novembro de 2000.
Autoriza Abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Baixar anexos:
Baixar a Lei
Leia mais ...
Terça, 03 Outubro 2000
Lei nº 332/2000
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Sebastião do Oeste, para Gestão de 2001 a 2004, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Baixar a Lei
Leia mais ...
Terça, 03 Outubro 2000
Lei nº 333/2000, de 03 de outubro de 2000.
Fixa os Subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, para a Legislatura de 2001 a 2004, e da outras providências.
Baixar anexos:
Baixar a Lei
Leia mais ...
Quarta, 27 Setembro 2000
Lei nº 331/2000, de 27 de setembro de 2000.
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município, para o exercício financeiro do ano 2001.
Baixar anexos:
Baixar a Lei
Leia mais ...
Sexta, 05 Mai 2000
Lei nº 330/2000, de 05 de maio de 2000.
Concede Reajuste de 5% aos Servidores Públicos Municipais.
Alterada pela Lei Ordinária n° 334/2000
Baixar anexos:
Baixar a Lei
Leia mais ...
Segunda, 28 Fevereiro 2000
Lei nº 329/2000
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Baixar a Lei
Leia mais ...
Search
.
Notícias
Legislação
Leis Municipais
Complementares
Ordinárias
Pesquisar
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Emendas a Lei Orgânica
Portarias
Decretos
Pesquisar
Gabinete Virtual
Transparência
Cidadãos
Certidões
Atendimento
Fale c Prefeito
Fala Cidadão