2023 (34)
Quarta, 27 Dezembro 2023
LEI N° 873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
- Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 872, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do Tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do Tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2023.
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Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 871, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei.
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Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 870, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
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Quinta, 23 Novembro 2023
LEI N° 869, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, da Lei n.º 811, de 11 de abril de 2022.
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, da Lei n.º 811, de 11 de abril de 2022.
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Quinta, 23 Novembro 2023
LEI N° 868, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Ratifica o 3.° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.
- Ratifica o 3.° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.
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Quarta, 01 Novembro 2023
LEI N° 867, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Novembro 2023
LEI N° 866, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes.
- Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes.
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Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.
- Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.
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Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza a Instituição de Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de São Sebastião do Oeste.
- Autoriza a Instituição de Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 863, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no Município de São Sebastião do Oeste.
- Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 862, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a redação do § 2.º do art. 4.º e atualiza a tabela Constante do Anexo I da Lei n.º 696, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
- Altera a redação do § 2.º do art. 4.º e atualiza a tabela Constante do Anexo I da Lei n.º 696, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Outubro 2023
LEI N° 861, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Setembro 2023
LEI N° 860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.
- Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.
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Sexta, 25 Agosto 2023
LEI N° 859, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Quinta, 10 Agosto 2023
LEI N° 857, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Agosto 2023
LEI N° 858, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Agosto 2023
LEI N° 856, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza a instituição de programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de São Sebastião do Oeste.
- Autoriza a instituição de programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Julho 2023
LEI N° 855, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “João Emannuel Dias Pimentel.
- Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “João Emannuel Dias Pimentel.
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Terça, 11 Julho 2023
LEI N° 854, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e contém outras providências.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e contém outras providências.
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