1974 (6)
Sábado, 30 Novembro 1974
Lei nº 017
Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1975.
Baixar anexos:
Quarta, 09 Outubro 1974
Lei nº 013/74
Regulariza Mapa Rodoviário Municipal e dá outras Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 09 Outubro 1974
Lei nº 014/74
Dispõe sobre a participação do Município de São Sebastião do Oeste, na associação dos Municípios da Micro-Região do vale do Itapecerica – AMVI.
Baixar anexos:
Quarta, 09 Outubro 1974
Lei nº 015/74
Autoriza Assinatura de Aditamento do Convênio com a DAE e Contém outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 09 Outubro 1974
Lei nº 016/74
Autoriza o executivo Municipal a manter Entendimentos com a CEMIG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 10 Abril 1974
Lei nº 012/74
Dispõe sobre a Participação do Município de São Sebastião do Oeste na implantação do planejamento Micro-Regional do Vale do Itapecerica e contem outras providências.
Baixar anexos: