Designa membros do Conselho Fiscal, do Conselho Administrativo e da Junta de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e contém outras providências.
Designa Gestores e Ordenadores de Despesas para as Secretarias Municipais que menciona; Nomeiam Responsáveis pela movimentação de Contas dos Fundos Municipais das respectivas pastas e dá outras providências
Revoga Decreto n° 1336, de 31 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre regressão do Município para a Onda Vermelha, conforme adesão ao Plano “Minas Consciente”, Decreto n° 1312, de 11 de agosto de 2020 e dá outras providências”.