Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 835, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Acrescenta dispositivo ao artigo 2.º, da Lei n.º 640, de 28 de maio de 2014 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 834, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 833, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 832, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 831, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 830, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 829, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 828, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 827, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 826, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 825, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Quarta, 30 Novembro 2022
LEI N° 824, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento – ZEUC a área de terreno que especifica e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Novembro 2022
LEI N° 823, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a redação do §2.º do artigo 3.º da Lei n.º 426, de 14 de junho de 2005 que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Outubro 2022
LEI N° 822, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2022.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Setembro 2022
LEI N° 821, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2022.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Setembro 2022
LEI N° 820, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2022.
Baixar anexos:
Terça, 23 Agosto 2022
LEI N° 819, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 23 Agosto 2022
LEI N° 818, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Ratifica a Terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste.
Baixar anexos:
Segunda, 08 Agosto 2022
LEI N° 817, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
Baixar anexos:
Segunda, 08 Agosto 2022
LEI N° 816, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza a permuta de Bem Público.
Baixar anexos: