Dispõe sobre o registro de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, a inscrição de programas e serviços de atendimento à criança e ao adolescente e o recadastramento da rede de atendimento no Município de São Sebastião do Oeste (MG).
Dispõe sobre o registro de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, a inscrição de programas e serviços de atendimento à criança e ao adolescente e o recadastramento da rede de atendimento no Município de São Sebastião do Oeste (MG).