Segunda, 28 Março 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Segunda, 28 Março 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 1° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 15 Março 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Cria o cargo de Odontólogo, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 15 Março 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 22 Fevereiro 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Altera dispositivos e Cria Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo na Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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Terça, 22 Fevereiro 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Altera o número de vagas para o cargo de Psicólogo constante do Anexo I da Lei Complementar nº 15, de 26 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
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Terça, 22 Fevereiro 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Cria o cargo de Assistente Social, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 24 Agosto 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica a redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 02, de 15 de dezembro de 2003.
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Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera redação do Anexo II da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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Terça, 18 Mai 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 13 Abril 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 09 Fevereiro 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010.
Cria o cargo de Agente de Serviços Braçais, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras Providências.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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Segunda, 23 Novembro 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Reestrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargo de Provimento em Comissão.O
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Quarta, 30 Setembro 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007.
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Terça, 30 Junho 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, disposto pela Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005.
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Quinta, 23 Abril 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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Quinta, 23 Abril 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal.
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