Sexta, 15 Setembro 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
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Sexta, 15 Setembro 2023
LEI N° 860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.
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Quarta, 30 Agosto 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Altera a redação do art. 43 e dos anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, II, III e IV da Lei Complementar n.º 135, de 1.º de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 30 Agosto 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Altera e inclui Anexo na Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”, para modificar as atribuições dos cargos existentes.
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Sexta, 25 Agosto 2023
LEI N° 859, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
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Quinta, 10 Agosto 2023
LEI N° 857, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
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Segunda, 07 Agosto 2023
LEI N° 858, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
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Segunda, 07 Agosto 2023
LEI N° 856, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza a instituição de programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 07 Agosto 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
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Segunda, 07 Agosto 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Institui o pagamento de "Jeton de Presença" aos membros dos órgãos colegiados do IPSEM, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação – Providências.
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Quinta, 20 Julho 2023
LEI N° 855, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “João Emannuel Dias Pimentel.
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Quinta, 20 Julho 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Altera Lei Complementar n.º 135, de 01 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 17 Julho 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 146, DE 17 DE JULHO DE 2023.
Altera a redação do Anexo IV da Lei Complementar n.º 110/2020 para adequar os vencimentos dos cargos de Professor.
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Terça, 11 Julho 2023
LEI N° 854, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e contém outras providências.
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Terça, 11 Julho 2023
LEI N° 853, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município.
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