Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 828, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 827, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 826, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 825, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera Anexo Único da Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Alteram Anexos I e III e Acrescenta Anexo VI, na Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Cria cargo de Assessor Legislativo no Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste, Lei Complementar n.º 120, de 1.º de setembro de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera a redação do art. 24 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que “Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Municipal.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 30 Novembro 2022
LEI N° 824, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento – ZEUC a área de terreno que especifica e dá outras providências.
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Segunda, 21 Novembro 2022
LEI N° 823, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a redação do §2.º do artigo 3.º da Lei n.º 426, de 14 de junho de 2005 que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Quinta, 13 Outubro 2022
LEI N° 822, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2022.
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Terça, 20 Setembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 134, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera a redação do art. 107 da Lei Complementar n.° 110, de 10 de agosto de 2020, que dispõe “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.
Baixar anexos:
Terça, 20 Setembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 133, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera a redação do § 1.º do art. 23, do Art. 24 e da alínea “m”, do inciso IV do art. 27 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Municipal e dá outras providências.
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Segunda, 05 Setembro 2022
LEI N° 821, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2022.
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