Segunda, 12 Julho 2021
LEI N° 789, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 12 Julho 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 119, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.° 14 de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste - IPSEM e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 12 Julho 2021
LEI N° 788, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a inclusão de atividades essenciais à saúde em período de calamidade pública e situação de emergência no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Julho 2021
LEI N° 787, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e contém outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Junho 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 117, de 15 de março de 2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo”.
Baixar anexos:
Terça, 22 Junho 2021
LEI N° 786, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais – ACIASSO.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Junho 2021
LEI N° 785, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Altera a redação da Lei n° 400, de 15 de dezembro de 2003, para adequar a vinculação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Mai 2021
LEI N° 784, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2021
Baixar anexos:
Quinta, 13 Mai 2021
LEI N° 783, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre os procedimentos para a abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Mai 2021
LEI N° 782, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de São Sebastiao do Oeste, Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Abril 2021
LEI N° 781, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n.° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Março 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Março 2021
LEI N° 780, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Alteram dispositivos da Lei n° 769, de 10 de dezembro de 2020.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Março 2021
LEI N° 779, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Baixar anexos:
Quarta, 10 Março 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Altera a redação dos Anexos II e III e atualiza os valores dos vencimentos constantes dos Anexos IV, V, VI e VII da Lei Complementar n.º 109, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos: