Quarta, 10 Março 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Atualiza o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante da Lei Complementar n.º 98/2018.
Baixar anexos:
Sexta, 05 Fevereiro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 114, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Atualiza o vencimento do cargo de Agente de Combate a Endemias constate da Tabela 06 do Anexo VII da Lei Complementar n.º 111/2020.
Baixar anexos:
Sexta, 05 Fevereiro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 113, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quinta, 21 Janeiro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Regulamenta o art. 43 da Lei Orgânica do Município – Instituto do Apostilamento no Serviço Público Municipal.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Dezembro 2020
LEI N° 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 756-2020 – Lei De Diretrizes Orçamentárias – Exercício Financeiro de 2021.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Dezembro 2020
LEI N° 777, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Orçamento Municipal – Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste – Exercício 2021 – Outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Dezembro 2020
LEI N° 776, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 701-2017 – Plano Plurianual de Governo (PPA) 2018-2021.
Baixar anexos:
Quarta, 23 Dezembro 2020
LEI N° 775, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 773, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 772, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 771, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020.
Baixar anexos:
Quinta, 10 Dezembro 2020
LEI N° 770, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Orçamento Público Municipal Ano 2020 – Autorização Legislativa – Crédito Adicional – Tipo Suplementar.
Baixar anexos:
Quinta, 10 Dezembro 2020
LEI N° 769, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Bem Público – Autorização Legislativa – Permuta – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Novembro 2020
LEI N° 768, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.
Baixar anexos: