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DECRETO N° 1724, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
em Decretos
Decreto n° 1724, de 15 de outubro de 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo para fins de comemoração do “Dia do servidor Público Municipal”.
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DECRETO N° 1723, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
em Decretos
Decreto n° 1723, de 01 de Outubro de 2026. Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
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DECRETO N° 1722, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
em Decretos
Decreto n° 1722, de 01 de setembro de 2026. Estabelece a data de vencimento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e dá outras providências.
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DECRETO N° 1721, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
em Decretos
Decreto n° 1721, de 27 de agosto de 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Saúde – CMS de São Sebastião do Oeste/MG, para o biênio 2026/2028
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DECRETO N° 1720, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
em Decretos
Decreto n° 1720, de 25 de agosto de 2026. Nomeia componentes do Serviço de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria na Secretaria Municipal de Saúde
