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DECRETO N° 1710, DE 16 DE JUNHO DE 2026
em Decretos
DECRETO N° 1710, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023.
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DECRETO N° 1709, DE 11 DE JUNHO DE 2026
em Decretos
DECRETO N° 1709, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023.
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DECRETO N° 1708, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
em Decretos
DECRETO N° 1708, DE 08 DE JUNHO DE 2026. Nomeiam membros do Conselho Municipal de Habitação.
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DECRETO N° 1707, DE 08 DE JUNHO DE 2026
em Decretos
DECRETO N° 1707, DE 08 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a recomposição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM.
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DECRETO N° 1706, DE 26 DE MAIO DE 2026
em Decretos
DECRETO N° 1706, DE 26 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a individualização, identificação e desafetação de imóveis públicos destinados à implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades – Modalidade Terrenos, nos termos da Lei Municipal nº 921, de 19 de dezembro de 2025.
