-
LEI N° 951, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
em 2025
Lei n° 951, de 02 de Setembro de 2026. Fixa o novo perímetro urbano da Sede do Munícipio de São Sebastião do Oeste.
-
LEI N° 950, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
em 2025
Lei n° 950, de 24 de agosto de 2026. Institui o Programa Municipal de Certificação e Reconhecimento Institucional ‘Professor Selo Ouro’, destinado à certificação e valorização dos profissionais da educação pela participação e conclusão de formações continuadas no Município de São Sebastião do Oeste – MG
-
LEI N° 949, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
em 2025
Lei n° 949, de 24 de agosto de 2026. Institui o Programa Municipal de Reconhecimento ‘Avança São Sebastião’, destinado à valorização das unidades escolares, dos gestores e dos profissionais da educação que atuam no Ensino Fundamental - Anos Finais da Rede Pública Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste – MG
-
LEI N° 948, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
em 2025
Lei n° 948, de 24 de agosto de 2026. Institui o Programa Municipal de Reconhecimento “Alfabetiza São Sebastião" aos profissionais da educação que atuam na alfabetização no Município de São Sebastião do Oeste – MG
-
LEI N° 947, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
em 2025
Lei n° 947, de 24 de agosto de 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências
